21/03/2022 | | DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022. | Não | |
18/03/2022 | | DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
18/03/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
18/03/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
18/03/2022 | | DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
18/03/2022 | | DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Não | |
17/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08. | Não | |
16/03/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA. | Não | |
15/03/2022 | | DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
11/03/2022 | | NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA. | Não | |
10/03/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 042 | Não | |
10/03/2022 | | PORTARIA SAÚDE 022-2022 | Não | |
10/03/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 008 | Não | |
10/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
09/03/2022 | | PORTARIA Nº 358. | Não | |
09/03/2022 | | PORTARIA SAÚDE N º 025. | Não | |
09/03/2022 | | PORTARIA SAÚDE N º 024. | Não | |
09/03/2022 | | PORTARIA SAÚDE N º 023 | Não | |
09/03/2022 | | EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |