PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.Não
07/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
07/03/2022DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.		Não
24/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.Não
23/02/2022DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.Não
23/02/2022DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.Não
22/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
21/02/2022PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.Não
18/02/2022DECRETO Nº 401/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 400/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.Não
18/02/2022PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
18/02/2022DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.		Não
16/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/02/2022PORTARIA 015 - SMDS.Não
15/02/2022DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .Não
14/02/2022PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não