PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/08/2023PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023Não
07/08/2023EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
07/08/2023DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.Não
03/08/2023DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
03/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇANão
03/08/2023RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.Não
03/08/2023PORTARIA SMSOP Nº 015Não
03/08/2023PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
02/08/2023PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.Não
02/08/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
02/08/2023DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDONão
02/08/2023DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.Não
01/08/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
01/08/2023PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
01/08/2023DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. Não
31/07/2023PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.Não
31/07/2023PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATONão
31/07/2023PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
31/07/2023PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
31/07/2023DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
Não
31/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELARNão
31/07/2023RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
27/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA.Não
27/07/2023DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.Não
25/07/2023ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 045Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 044Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 043Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 042Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 041Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 040Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 039Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 038Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 037Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 036Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 035Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 034Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 033Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 032Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 031Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 030Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 029Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO 028Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 027Não
20/07/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 026Não
20/07/2023PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023Não
20/07/2023DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
19/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
19/07/2023DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
19/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.
Não
18/07/2023EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.Não
18/07/2023RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.Não
18/07/2023ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.Não
14/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
13/07/2023PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.Não
13/07/2023DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.Não
13/07/2023DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
12/07/2023CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINALNão
11/07/2023PORTARIA SAPMRH Nº 017Não
07/07/2023PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não