PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023Não
06/07/2023PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
06/07/2023DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
04/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
04/07/2023PORTARIA SAÚDE N 089-2023Não
04/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023Não
04/07/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇANão
04/07/2023DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
04/07/2023DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/07/2023DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
03/07/2023RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.		Não
30/06/2023DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.Não
27/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023Não
27/06/2023ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDANão
27/06/2023DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/06/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
22/06/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
22/06/2023DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.Não
22/06/2023ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.Não
21/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
21/06/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não
21/06/2023DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.		Não
20/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
20/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
20/06/2023RESOLUÇÃO CMDCANão
20/06/2023PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.Não
19/06/2023PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
19/06/2023ATO DELEGATORIO.Não
19/06/2023ATO DELEGATORIO.Não
16/06/2023DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
16/06/2023ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.Não
16/06/2023PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
15/06/2023DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/06/2023DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.Não
13/06/2023DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
13/06/2023DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/06/2023DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/06/2023PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE. Não
13/06/2023PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
12/06/2023RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
12/06/2023ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRANão
12/06/2023DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
07/06/2023RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023.Não
07/06/2023DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
07/06/2023DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
07/06/2023DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNão
07/06/2023DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR.Não
05/06/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
01/06/2023DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
01/06/2023LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2023LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022.Não
01/06/2023PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.Não
01/06/2023DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.		Não
01/06/2023EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
01/06/2023PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
31/05/2023EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028. Não
31/05/2023RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão