| 14/07/2011 | 246 até 286/2011 e 357 até 411/2011 | Decretos nº 246 até 286/2011.
Decretos nº 357 até 411/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011 | Decretos nº 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 130 até 200/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 38 até 49/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 22 até 26/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decreto n° 21 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura, Simbolo CCVIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 14/07/2011 | 15 até 20/2011 | Decretos nº 15 até 20/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | 14/2011 | Decreto n° 14 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 15/2011 | Decreto n° 15 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, símbolo CCVIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 06/2011 | Decreto n° 06 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 07/2011 | Decreto n° 07 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 08/2011 | Decreto n° 08 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 12/2011 | Decreto n° 12 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 14/07/2011 | 13/2011 | Decreto n° 13 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 07/07/2011 | 551/2011 | Decreto nº 551 de 29 de Junho de 2011 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 491/2011 | Decreto n° 491/2011 - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso. | Não | |