| 30/09/2024 | | TERMO DE REPASSE Nº 001/2024. | Não | |
| 09/01/2024 | | ATO | Não | |
| 20/12/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. | Não | |
| 01/06/2022 | | TERMO DE COMODATO | Não | |
| 13/11/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao Contrato nº 045/12 Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, firmado em 05/01/2012 (Empresa: Senior Construção E Manutenção Ltda.) | Não | |
| 26/10/2012 | | ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
| Não | |
| 22/10/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012 | Não | |
| 22/10/2012 | | Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de Trânsito | Não | |
| 22/10/2012 | | Edital nº 001/12 de Notificações de Penalidade | Não | |
| 22/10/2012 | | Edital Nº 002/12 de Notificações de Penalidade | Não | |
| 15/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
| Não | |
| 14/08/2012 | 047/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado). | Não | |
| 13/08/2012 | 015/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012 | Não | |
| 09/08/2012 | 046/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro). | Não | |
| 08/08/2012 | 042/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos). | Não | |
| 08/08/2012 | 041/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó). | Não | |
| 08/08/2012 | 045/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro). | Não | |
| 06/08/2012 | 002/12 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala. | Não | |
| 03/08/2012 | 026/2012 | Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro). | Não | |
| 01/08/2012 | 002/12 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
| Não | |