PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
12/06/2012552/2012Processo Administrativo n° 552/2012Não
12/06/2012657/2012Processo Administrativo n° 657/2012Não
12/06/2012192/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me) Não
12/06/2012195/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 195/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS. (Contratada: Alea Comercial Ltda EPP)Não
12/06/2012203/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)Não
12/06/2012210/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvados/Brasilia/Salvador e Salvador/Florianopolis/Salvador, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
12/06/2012216/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)Não
12/06/201201/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 01/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/201202/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 02/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/201203/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 03/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/201204/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 04/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/2012001/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 001/2012.Não
12/06/2012002/2012Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n.º 002/2012.Não
12/06/2012003/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 003/2012.Não
12/06/2012004/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 004/2012Não
12/06/2012005/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 005/2012Não
12/06/2012006/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 006/2012Não
12/06/2012007/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 007/2012Não
12/06/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2012Não
12/06/2012009/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012Não
12/06/2012010/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012Não
12/06/2012011/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012Não
12/06/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012Não
11/06/2012196/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 196/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032, Tensão Primária 13,8 KV, Tensão Secundária 127/220V (Contratada: Geral-Tec Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).Não
11/06/2012201/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda.-EPP).Não
11/06/2012204/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).Não
11/06/2012205/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto peça Ltda.-EPP.).Não
11/06/2012168/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 –Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).Não
11/06/2012176/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº176/2012 – Resumo - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município (Contratada:Tânia Mara Alves Casaes).Não
11/06/2012181/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).Não
11/06/2012189/2012Ato de Publicação do termo de Contrato nº 189/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Locador: Moacyr dos Santos Silva).Não
11/06/2012190/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho (Locadora: Nilda Dias Pereira).Não
06/06/201201/2012Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências.Não
05/06/2012017/2012Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo RodriguesNão
04/06/2012164/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da CONTRATADA. (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)Não
04/06/2012166/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº166/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Lua E Mel Indústria e Comercio de Confecçoes Ltda-Me)Não
04/06/2012167/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº167/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: ESB Comercio de Confecçoes Ltda-Me)Não
04/06/2012169/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº169/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias, (Contratada: Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda-Me)Não
04/06/2012170/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)Não
04/06/2012171/2012Ato de publicação do termo de Contrato nº 171/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)Não
04/06/2012172/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de placas para emplacamento de veículos automotivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro-Me)Não
04/06/2012173/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda-Me)Não
04/06/2012174/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda)Não
04/06/2012175/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2012 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra)Não
04/06/2012177/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 1.500 (Mil e quinhentas) unidades de cadeiras em plástico brancas, para serem utilizadas no Mutirão Saúde em Movimento. (Contratada: OAS Produção e Eventos Ltda Me)Não
04/06/2012179/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)Não
04/06/2012180/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo-SP. (Contratada: Futuro Congressos Ltda-EPP)Não
04/06/2012185/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/BA/Brasília/DF/Salvador/BA para o funcionário: Carlos Roberto Costa Rocha para participar da XV Marcha-Brasilia em defesa dos municípios. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
04/06/2012186/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2012 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA /São Paulo-SP/Salvador-BA, ida 15 de Maio de 2012 e volta 20 de Maio de 2012 para funcionários que irão participar do evento EDUCAR EDUCADOR-FEIRA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
04/06/2012188/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA/Brasília-DF/Salvador-BA para o servidor publico Leandro de Almeida Vargas, a fim de tratar de assuntos de interesse do município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
04/06/2012193/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 193/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência, conforme especificações. (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-EPP)Não
04/06/2012194/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 194/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS e CREAS, Bolsa Família e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-Epp)Não
04/06/2012192/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 198/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda) Não
04/06/2012202/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Joceana Barbosa da Silva Me)Não
04/06/2012359/20103º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - Objeto: Execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala, firmado em 22/06/2010 (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)Não
04/06/2012163/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Não
01/06/2012Contrato nº 165/2012. Processo Administrativo nº 451/12. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 120 (cento e vinte) linhas. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Não
31/05/2012030/2012Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.Não
30/05/201201/2012Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências.Não
29/05/2012.Não