| 27/03/2012 | 066/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 066/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012 (Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda. EPP). | Não | |
| 27/03/2012 | 068/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional da Construção Civil com experiência em pequenas reformas para realização de serviço nos núcleos do Programa de erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Sinimbu, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes). | Não | |
| 27/03/2012 | 069/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro (Empresa : Maria do Socorro Silva Aquino de Deus). | Não | |
| 27/03/2012 | 071/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação neste Município no período de 27 a 02 de Fevereiro de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME). | Não | |
| 27/03/2012 | 072/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários do SAMU (Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.). | Não | |
| 27/03/2012 | 073/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.). | Não | |
| 27/03/2012 | 074/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 074/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012, neste município (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.). | Não | |
| 27/03/2012 | 005/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança ,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó, neste município (Contratada: Mônica de Assis Alves). | Não | |
| 27/03/2012 | 006/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José, neste município (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação). | Não | |
| 27/03/2012 | 007/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, 1º andar Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva, neste município (Contratada: Márcia Santana Pires). | Não | |
| 27/03/2012 | 008/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição,s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo, neste município (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda). | Não | |
| 27/03/2012 | 009/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Soldado, nº 06, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Sra. Almerinda dos Santos). | Não | |
| 27/03/2012 | 012/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA., para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM (Contratada: Sra. Alexsandra Barretto dos Santos). | Não | |
| 27/03/2012 | 013/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos). | Não | |
| 27/03/2012 | 014/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, 1º andar e Anexo, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 06 quartos, 02 suites, 03 banheiros, 03 cozinha, 2 varandas laterais,03 áreas de serviço e garagem sem cobertura, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Capacitação (Contratada: Maria das Graças Ferreira Gonçalves). | Não | |
| 27/03/2012 | 015/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Arlindo Costa nº 36, Centro, Santo Amaro /BA, para alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida das Silva). | Não | |
| 27/03/2012 | 040/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos de informática para uso de finalidades precípuas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Contratada: LI Informática E Serviços Ltda.). | Não | |
| 27/03/2012 | 041/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal (Contratada: Sr. Moysés de Mattos Freitas). | Não | |
| 27/03/2012 | 042/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua do Rosário, nº 09, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração (Contratada: a Sra. Edelvira Alves Barboza). | Não | |
| 27/03/2012 | 044/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ML para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva). | Não | |
| 27/03/2012 | 048/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste município (Contratada: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.). | Não | |
| 27/03/2012 | 052/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana). | Não | |
| 27/03/2012 | 057/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de mão de obra para executar serviço de pintura de coreto localizado na Praça da Purificação (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus). | Não | |
| 27/03/2012 | 67/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 67/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Seguros sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro (Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A). | Não | |
| 27/03/2012 | 070/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa em Revisão Autorizada de Veículos Automotivos á Diesel (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação e Importação de Veículos Ltda.). | Não | |
| 26/03/2012 | 034/2011 | Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes. | Não | |
| 29/02/2012 | 359/2011 | Errata do Contrato nº 359/2011. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 08/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
| Não | |
| 24/02/2012 | 09/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó). | Não | |
| 24/02/2012 | 10/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins). | Não | |
| 24/02/2012 | 11/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 11/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Silvina Antunes de Oliveira). | Não | |
| 24/02/2012 | 012/2012 | Ato de Publicação do Termo de convênio nº 012/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação
Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: A Creche Canô
Velloso). | Não | |
| 24/02/2012 | 014/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Conveniada: A Associação Cultural Amigos da Famusa). | Não | |
| 24/02/2012 | 013/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição,
no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre
outras (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE). | Não | |
| 24/02/2012 | 015/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Banda Marcial de Santo Amaro/BAMASA). | Não | |
| 24/02/2012 | 016/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 016/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Beneficente Luz Protetora).
| Não | |
| 24/02/2012 | 017/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar). | Não | |
| 24/02/2012 | 18/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 18/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro). | Não | |
| 24/02/2012 | 019/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Filarmônica Lira Oliveirense). | Não | |
| 24/02/2012 | 020/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 020/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo).
| Não | |
| 24/02/2012 | 021/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 021/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas). | Não | |
| 24/02/2012 | 022/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica 19 de Março). | Não | |
| 24/02/2012 | 345/10 | Errata do Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 , publicado em 15/08/2011.
| Não | |
| 16/02/2012 | 013/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda) | Não | |
| 16/02/2012 | 373/2011 | Errata - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 - Contratação de empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária Município. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados) | Não | |
| 13/02/2012 | 324/2011 | Termo de Rescisão do Contrato nº 324/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda.).
| Não | |
| 09/02/2012 | 361/2011 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias (Contratada: Romilda Santana dos Santos-ME). | Não | |
| 01/02/2012 | 056/12 | Errata do Contrato nº 056/12. Pregão Presencial n° 002/12. Processo Administrativo nº 045/2012. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
| Não | |
| 01/02/2012 | 050/2012 | Errata. Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Pregão Presencial nº 096/2011. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 26/01/2012 | 604/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº0604/2012. Processo Administrativo nº 943/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00m² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e concreto para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
| Não | |
| 26/01/2012 | 063/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 063/2012. Processo Administrativo nº 073/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Software de Administração Pública para atender a necessidade de diversas Secretarias. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
| Não | |
| 25/01/2012 | 001/2012 | Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 3.000,00M² de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35mpa, Manilhas, Pedras Portuguesas, Pedras Naturais, Meio Fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. Onde Lê- se "R$1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais)". Leia- se "R$1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais)". | Não | |
| 24/01/2012 | 018/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 1122/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| Não | |
| 24/01/2012 | 056/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 045/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
| Não | |
| 13/01/2012 | | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012. Processo Administrativo nº 058/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação ME.).
| Não | |
| 13/01/2012 | 050/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 12/01/2012 | 330/10 | 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de Obras para Revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
| Não | |
| 12/01/2012 | 327/2010 | Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2010.
| Não | |
| 12/01/2012 | 328/2010 | Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010.
| Não | |
| 12/01/2012 | 344/2010 | Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2010.
| Não | |