PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
12/01/2012345/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2010.
Não
11/01/2012 328/2010Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010. Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, somente podendo ser prorrogado mediante celebração de novo Termo Aditivo. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 328/10 pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2011. O prazo de execução do contrato nº 328/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 12 de Março de 2012.
Não
11/01/2012330/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
09/01/2012001/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Convênio nº 022/11. P.A. nº 032/12. Objeto: Proteção Social Básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, Educação Física, Dança, dentre outras, para 140 pessoas com Deficiência Mental. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
09/01/2012022/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 022/2011. Processo Administrativo nº 1214/2011. (Empresa: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.).
Não
09/01/2012003/2012Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 268/2010. P. A. nº 022/12. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga, para atender a diversas secretarias do município. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Não
06/01/2012002/2011Termo de Apostilamento nº 002/2011. Contrato nº 268/2010. P.A. nº 1123/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa especializada para locação de Máquinas pesadas e Caminhões de Carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Não
05/01/2012268/2010Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2010. Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período, a contar do dia 11 de abril de 2011. O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período e igual valor de R$ 1.266.000,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais), a contar do dia 11 de abril de 2011 O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012.
Não
04/01/2012371/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Não
29/12/2011377/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Onde se lê: Contrato nº 373/11 da Inexigibilidade n° 025/11, leia-se: Contrato nº 377/11 da Chamada Publica n° 002/11.
Não
29/12/2011 354/11Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede. (Empresa: RN Detetização e Construção Ltda.).
Não
29/12/2011327/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).


Não
29/12/2011328/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 328/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
29/12/2011344/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 344/2010. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
29/12/2011345/2010Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 345/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
28/12/2011356/2010Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 356/2010. Objeto: Prestação de Serviço de Projeção de Imagem. (Empresa: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Não
28/12/2011329/10Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 329/10. Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Laboratórios de Informática para Atendimento ao Proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
28/12/2011122/2009Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 122/2009. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar por Ônibus. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Não
28/12/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 437/2010 - Objeto: Execução de obra para construção de 01(um) Hospital de Pequeno Porte no Distrito de Acupe. (Empresa Grautech Construtora Ltda) Não
28/12/2011365/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Louvor a Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Pedras, neste município nos dias 03, 04 e 08 de dezembro de2011. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)Não
28/12/2011366/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de itens para a realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Contratada: J.AZEVEDO Comercio e Serviços Ltda-Me) Não
28/12/2011368/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 368/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratações de empresa para execução de obra para Construção de uma Creche Escola, neste município. (Contratada: Theclan Ltda) Não
28/12/2011369/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 369/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 090/2011 (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)Não
28/12/2011381/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº381/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Pro Jovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do fundo município de Assistência Social. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda)Não
28/12/2011359/2011Errata ato de Publicação do Termo de Contrato nº359/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Não
26/12/2011367/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1019/2011. Carta Convite nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).


Não
26/12/2011370/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 950/2011. Pregão Presencial nº 089/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito. (Contratada: Farol Sinalização Viária Ltda-ME.).
Não
26/12/2011377/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Conceição da Feira.).
Não
26/12/2011378/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1078/2011. Carta Convite nº 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos Grupos de Convivência. (Contratada: I de Jesus Rocha Souza-ME.).
Não
26/12/2011380/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 380/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 870/2011. Carta Convite nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Brinquedos para Doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Contratada: Comercial Monte Libano Ltda.).
Não
26/12/2011039/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 039/2011. Processo Administrativo nº 760/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Não
22/12/2011 359/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).

Não
22/12/201101/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 039/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Não
21/12/2011223/2010Termo Aditivo Nº 05/2011 ao Contrato de nº 223/2010 - (Empresa: SIMWEB Serviços de Informática Ltda)Não
21/12/2011005/2011Termo Aditivo nº 005/2011 - (Empresa Trinca Esportes Ltda)Não
20/12/2011279/2011Termo Aditivo nº 005/2011 ao Contrato nº 279/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Não
19/12/2011386/2010Anulação do Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Movél que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: TNL PCS S/A.).
Não
19/12/2011359/2010Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
19/12/2011379/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 379/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 380/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município. (Contratada: MRC Construções e Serviços Ltda.).
Não
19/12/2011358/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 358/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 1000/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvado/Brasilia/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza, para participarem da Audiência Publica no Plenario 7 da Camara dos Deputados, assim como perpetra diligências no Ministerio do Desenvolvimento Agricola e no Ministerio das Cidades. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
16/12/2011 298/11Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 298/11. P. A. nº 831/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta Prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Não
16/12/2011394/2010Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 394/2010. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de agência publicitária, que se constituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação e controle de campanhas publicitárias para atender a diversas secretarias do município.

Não
16/12/2011359/2010Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. Nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções.).
Não
16/12/2011354/11Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos do Município.
Não
16/12/2011224/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 224/2011. P. A. nº 953/11. Objeto: Prestação de Serviço de contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Não
16/12/2011336/2011Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, para atender a diversas secretarias deste município.
Não
16/12/2011 356/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 356/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 944/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília,Salvador/Brasília,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia e Brasília/Salvador,para os funcionários João Costa,Leandro Vargas, e Tito Souza, para tratarem de interesses da Administração Publica. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
16/12/2011357/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 357/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 987/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr.Tales Campos, Sr.Raimundo Sacramento, Sr.Leonardo Gonçalves, Sr.Washington Brito, para participarem da Conferência Latino Americana de Infra-Estrutura de cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos, para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
15/12/2011360/2011 Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 (resumo). Onde se lê: RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-48, Leia-se : RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-58.
Não
15/12/2011219/2011Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 872/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Não
14/12/2011219/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 778/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Não
14/12/2011231/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 928/2011. (Empresa: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).


Não
14/12/2011232/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 929/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).
Não
13/12/2011279/2011Termo Aditivo nº 004/2011 ao Contrato de nº 279/2011. Processo Administrativo nº 948/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Não
13/12/2011284/2010Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de nº 284/2010. Processo Administrativo nº650/2011. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).
Não
13/12/2011330/10Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 656/11. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
12/12/2011039/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 039/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de 13(treze) trios elétricos, tipo carreta para serem utilizados na festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa F.AF Machado ME.).
Não
12/12/2011185/11Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 185/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimenticios para merenda escolar. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Não
12/12/2011219/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 219/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos. (Empresa: Performace Serviços de Informática Ltda.).
Não
12/12/2011229/2011Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 229/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e a álcool. (Empresa: Antonio Mário Almeida dos Reis-ME.).
Não