PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
16/08/2011200/20055º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005. (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
Não
15/08/2011327/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de Obras de Construção de uma Pista de Skate Simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
15/08/2011328/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10. Objeto: Execução de Obras de Reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Magalhães. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
15/08/2011223/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Objeto: Locação de Software de Administração Pública. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Não
15/08/2011344/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10. Objeto: Execução de Obras para reforma da Praça do Riachuelo. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
15/08/2011345/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
15/08/2011356/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10. Objeto: Prestação de serviços de projeção de imagem. (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Não
15/08/2011122/092º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
Não
15/08/2011394/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10. Objeto: Contratação de serviços de agência publicitáriab, que se constituem de planejamento, criação, distribuição de veiculação e controle de campanhas publicitárias. (Empresa: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
Não
15/08/2011189/20111º Termo Aditivo ao Contrato nº189/11 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 189/11 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Município de São Braz (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).Não
15/08/2011225/20111º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/10 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 225/10 (Empresa: CONMUNI Consultoria e Serviços Contábeis Ltda).Não
15/08/2011344/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10 Para Execução de obras para reforma da praça do Riachuelo, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda.
Não
15/08/2011345/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 para execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora LtdaNão
15/08/2011359/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - para execução de obras para construção de PSF na Localidade de Tanque Senzala, Firmado em 22/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções LtdaNão
12/08/2011290/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 290/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 6442011. Pregão Presencial nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de Equipamentos para Centrais Telefônicas para atender a diversas secretarias do município. (Empresa Contratada: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comercio Ltda.).
Não
12/08/2011291/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 291/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 384/2011. Pregão Presencial nº 055/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping-Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
Não
12/08/2011300/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 300/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 701/2011. Carta Convite nº 019/11. (Contratada: Maximus Consultoria em Calculo Ltda.).
Não
05/08/201101C/2010Termo de Rescisão do Contrato nº 01C/2010. Objeto: Rescisão Contratual de prestação de serviços pelo Contratado à Contratante, de locação de imóvel, em razão de fato superveniente (Notificação da SESAB e CGU, anexa), e de interesse público, que torna a execução do contrato inviável. (Contratada: SR. Rita de Cassia Santana Pires.).
Não
02/08/2011264/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 264/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de bicicletas escolares para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Empresa Contratada: Bike do Nordeste S/A.).
Não
02/08/2011265/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis denominados laptops educacionais para o atendimento das rede pública de ensino do município, autorizada a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) do Ministério da Educação. (Empresa Contratada: Positivo Informática S. A.).
Não
02/08/2011277/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 277/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 556/2011. Pregão Presencial nº 044/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de um sistema de informática para processamento e administração, arrecadação e controle de recursos de multas por infração de trânsito do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: GTC Gerenciamento e Controle de Transito Ltda.).
Não
02/08/2011298/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 298/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 619/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Não
02/08/2011 04B/2010Termo de Rescisão do Contrato nº 04B/2010. (Contratada: SR. Joanita Alves dos Santos.).


Não
02/08/2011299/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 299/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de solução integrada interativa de projeção, denominadas Projetor Proinfo, para o atendimento das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação. (Empresa Contratada: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.).
Não
22/07/2011Errata do Resumo de Contrato nº 271/2011- Mauricio Pessoa Shows e Eventos Culturais LTDA.Não
22/07/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 211/2011 - Resumo - Objeto Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Devson Santos Muniz Teixeira)Não
22/07/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Herbert de Brito da Silva)Não
22/07/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 213/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Samuel Reis Teixeira)Não
22/07/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 214/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Jailson Moniz dos Santos)Não
22/07/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº246/2011 - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal, Secretaria Pública. Para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Moysés de Mattos Freitas)
Não
22/07/2011279/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 279/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de Material Educativo e Esportivo para serem utilizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 050/2011 (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).Não
22/07/2011280/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 280/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) detectores de metais e 60 (sessenta) tonfas para serem utilizados na Ronda Escolar projeto para atender a Secretaria Municipal de Educação (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).

Não
22/07/2011283/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais (Empresa: QUALIGRAF Serviços Gráficos e Editora Ltda.).Não
22/07/2011284/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais (Empresa: SOOFFSET Gráfica e Editora Ltda.).Não
22/07/2011050/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 050/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Samuel Reis Teixeira)Não
22/07/2011051/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 051/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Devson Santos Muniz Teixeira)Não
22/07/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato n° 052/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Hebert de Brito da Silva)Não
15/07/2011210/2011 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 405/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília/Salvador, para participarem da Reunião com os Ministros da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. (Empresa contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).Não
15/07/2011161/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 161/2011 (resumo). Processo Administrativo nº299/2011. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Sinimbú, nº 10, Santo Amaro /Bahia, para uso, única e exclusivamente, da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do PSF/Posto de Saúde da Família. (Contratada: Roque Machado de Senna.).
Não
15/07/2011268/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 268/11 (resumo). Processo Administrativo nº618/11. Carta Convite nº 018/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço na organização e Execução do São João, (Sede e Distritos). (Contratada: Empresa Luis Alberto da Anunciação ME.).
Não
08/07/2011270/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 270/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 614/2011. Pregão Presencial nº 043/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município. (Contratada: M.R.L. Serviços e Estrutura Ltda.).

Não
08/07/2011278/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 640/2011. Pregão Presencial nº 047/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para Guarda Municipal. (Empresa Contratada: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).

Não
08/07/2011259/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 344/2011. Pregão Presencial nº 037/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação do Município. (Empresa contratada: Gusafer Industria e Comercio de Móveis Ltda.).

Não
07/07/2011024/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 024/2011.

Não
07/07/2011025/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 025/2011.

Não
07/07/2011030/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 030/2011.

Não
07/07/2011024/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 673/ 2011. Objeto: Incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro.).

Não
07/07/2011 025/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 674/ 2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Beneficente Luz Protetora/FANSAJ.).

Não
07/07/2011030/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 679/ 2011. Objeto: Incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas.).

Não
30/06/2011248/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº248/2011 - (Dispensa de Licitação) - Objeto: Aquisição de materiais para montagem de divisórias para ser utilizado na reforma e remanejamento de salas do Gabinete do Prefeito (Contratada: Empresa Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda)
Não
28/06/2011 260/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Onde se lê: Valor global de R$ 53.520,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte reais. Leia-se: Valor global de R$ 49.520,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais).



Não
27/06/2011250/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 250/2011. Processo Administrativo nº 480/2011. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Saraiva SA Livreiros Editores.).

Não
27/06/2011 229/2010Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de Locação nº 229/2010. Processo Administrativo nº 718/2010. (Locador: Moysés de Mattos Freitas.).

Não
21/06/2011257/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2011 (resumo). Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 013/11. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para consumo. (Empresa Contratada: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).

Não
21/06/2011260/2011 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).

Não
21/06/2011261/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 261/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 034/2011. Pregão Presencial nº 039/2011. Objeto: Prestação de Serviços Funerário. (Contratada: Lionel Sepuveda de Acupe.).

Não
21/06/2011266/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 266/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 041/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. (Contratada: Morena Veículos Ltda.).

Não
17/06/2011256/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 256/2011 (resumo). Processo Administrativo nº509/11. Carta Convite nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos Rios Subaé e Sergimirim, neste município. (Empresa Contratada: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).

Não
17/06/2011 244/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011, publicado em 27 de Maio de 2011.

Não
13/06/2011278/103º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10. Contrato nº 278/10. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) onibus rodoviário e 01 (UM) carro de som. (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).

Não