| 06/12/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO 200-2022 DISP 055-2022 THAÍSA SANT’ANNA CORDEIRO | Não | |
| 24/11/2022 | | TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022 | Não | |
| 03/10/2022 | | TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL | Não | |
| 26/09/2022 | | TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar. | Não | |
| 05/09/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 DISP. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599 - COPIA | Não | |
| 06/07/2022 | | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022. | Não | |
| 04/07/2022 | | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022 | Não | |
| 21/06/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME | Não | |
| 20/05/2022 | | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022. | Não | |
| 18/05/2022 | | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN | Não | |
| 17/05/2022 | | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022 | Não | |
| 06/05/2022 | | ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022. | Não | |
| 19/04/2022 | | TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 027-2022. Aluguel CRAS. | Não | |
| 11/03/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO 036-2022 DISP 021-2022. | Não | |
| 15/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA Nº 004-2022. | Não | |
| 13/01/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO 004/2022 DA DISPENSA 002/2022. | Não | |
| 05/11/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 748/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe) | Não | |
| 10/10/2012 | | Dispensa de Licitação nº 688/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento temporário da Escola Municipal Rita Fabiana, no período de reforma. (Empresa contratada: José Arthur Machado.).
| Não | |
| 06/09/2012 | 620/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 620/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sr. Ismael Silva Braga. (Empresa Contratada: Ismael Silva Braga) | Não | |
| 06/09/2012 | 647/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 676/12 - Objeto: Contratação de Profissional para realizar Serviço de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Antonio Carlos Barreto de Freitas) | Não | |
| 05/09/2012 | 619/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 619/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Luís Carlos Jesus de Barros) | Não | |
| 14/08/2012 | 562/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires). | Não | |
| 14/08/2012 | 571/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe). | Não | |
| 10/08/2012 | 556/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis). | Não | |
| 10/08/2012 | 577/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha). | Não | |
| 10/08/2012 | 598/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.). | Não | |
| 13/07/2012 | 521/2012 | Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).
| Não | |
| 06/07/2012 | 455/2012 | Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 06/07/2012 | 491/12 | Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
| Não | |
| 06/07/2012 | 546/12 | Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 15/06/2012 | 393/12 | Ato de Publicação de dispensa de Licitação nº 393/12 - Objeto: Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Ronaldo Da Silva Rios). | Não | |
| 11/06/2012 | 416/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 416/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Empresa Contratada: Moacyr dos Santos Silva). | Não | |
| 11/06/2012 | 417/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 417/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da escola Municipal Professora Isabel Coelho (Empresa Contratada: Nilda Dias Pereira). | Não | |
| 04/06/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 423/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço em Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032. Tensão Primária 13,8 KV. Tensão Secundária 127/220 V. (Empresa Contratada: GERAL-TEC Comércio e Serviços Elétricos Ltda.) | Não | |
| 04/06/2012 | 429/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 429/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador e Salvaor/Florianópolis/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos e Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda) | Não | |
| 04/06/2012 | 449/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 449/12 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Empresa Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
| Não | |
| 23/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 400/12. (Contratado: OAS Prouções e Eventos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 392/12. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Dispensa de Licitação nº 410/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 411/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 413/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 18/05/2012 | 357/2012 | Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos, Sr. Rogenaldo de Brito Chagas, Sra. Rita de Cássia Oliveira e Sra. Carolina Santana da Silva, em visita ao MEC para ajustar pendências dos referidos conselhos: PAR, CACS e FUNDEB e acompanhar todos os programas para garantir as datas limites, o envio de documentações e recebimento de recursos. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.). | Não | |
| 07/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | 047/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos) | Não | |
| 07/05/2012 | 045/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus) | Não | |
| 07/05/2012 | 062/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)
| Não | |
| 07/05/2012 | 092/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)
| Não | |
| 07/05/2012 | 212/2012 | Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12 | Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).
Dispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 26/04/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 20/04/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).
| Não | |
| 18/04/2012 | 119/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.). | Não | |
| 18/04/2012 | 118/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.). | Não | |
| 11/04/2012 | 011/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/12 - Objeto: Locação de Imóvel Para Alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida da Silva). | Não | |
| 11/04/2012 | 013/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 013/12 - Objeto: Locação de Imóvel para alocação da Secretaria Municipal de Assistência Social com as Seguintes Características: 03 (três) quartos, 01(uma) suíte com varanda, 02 (dois) pátios, 03 (três) salas, 01 (uma) varanda, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) lavanderia e dependência de empregada com banheiro com, localização central para gestão do órgão pelo período de 12 (doze) meses do ano de 2012 (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos). | Não | |
| 11/04/2012 | 022/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ml para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Adriana de Jesus Crus Silva). | Não | |
| 11/04/2012 | 116/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 116/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na escola. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu) | Não | |