| 24/05/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/12. Onde lê-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012”, leia-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012”.
| Não | |
| 23/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 400/12. (Contratado: OAS Prouções e Eventos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 392/12. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Dispensa de Licitação nº 410/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 411/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 413/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 22/05/2012 | 141/12 | Contrato nº 141/12. Processo Administrativo nº 457/2012. Inexigibilidade n° 020/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste Município no período 05 a 08 de abril de 2012, da Inex nº 020/2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| Não | |
| 18/05/2012 | 357/2012 | Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos, Sr. Rogenaldo de Brito Chagas, Sra. Rita de Cássia Oliveira e Sra. Carolina Santana da Silva, em visita ao MEC para ajustar pendências dos referidos conselhos: PAR, CACS e FUNDEB e acompanhar todos os programas para garantir as datas limites, o envio de documentações e recebimento de recursos. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.). | Não | |
| 07/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | 047/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos) | Não | |
| 07/05/2012 | 045/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus) | Não | |
| 07/05/2012 | 062/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)
| Não | |
| 07/05/2012 | 092/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)
| Não | |
| 07/05/2012 | 212/2012 | Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12 | Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).
Dispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 03/05/2012 | | Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 26/04/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 26/04/2012 | 102/2012 | Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 20/04/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).
| Não | |
| 18/04/2012 | 119/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.). | Não | |
| 18/04/2012 | 118/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.). | Não | |
| 11/04/2012 | 011/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/12 - Objeto: Locação de Imóvel Para Alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida da Silva). | Não | |
| 11/04/2012 | 013/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 013/12 - Objeto: Locação de Imóvel para alocação da Secretaria Municipal de Assistência Social com as Seguintes Características: 03 (três) quartos, 01(uma) suíte com varanda, 02 (dois) pátios, 03 (três) salas, 01 (uma) varanda, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) lavanderia e dependência de empregada com banheiro com, localização central para gestão do órgão pelo período de 12 (doze) meses do ano de 2012 (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos). | Não | |
| 11/04/2012 | 022/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ml para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Adriana de Jesus Crus Silva). | Não | |
| 11/04/2012 | 116/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 116/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na escola. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu) | Não | |
| 11/04/2012 | 122/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 122/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competências na Escola. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia) | Não | |
| 11/04/2012 | 150/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 150/12 - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratado: Cipriano Carlos Luckesi) | Não | |
| 11/04/2012 | 165/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 165/12 - Objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior com Experiência em capacitação para usuários do Sistema único Assistência Social- SUAS. (Contratado: Edcarla Rios da Silva) | Não | |
| 11/04/2012 | 166/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 166/12 - Objeto Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia Suas Habilidades E Competência na Escola. (Contratado: Delney Dos Santos Lima) | Não | |
| 11/04/2012 | 218/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 218/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô no dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a Iª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro Bahia. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu) | Não | |
| 11/04/2012 | 223/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 223/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô nos dias 27 e 28 de fevereiro 2012, onde ocorrerá a Iº Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia) | Não | |
| 11/04/2012 | 132/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 132/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda) | Não | |
| 10/04/2012 | | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/12. Objeto: Contratação para fornecimento de 100 (Cem) assinaturas anuais/diárias do Jornal A Tarde para as escolas municipais contempladas pelo Projeto A Tarde Educação. (Empresa Contratado: Editora A Tarde S.A.).
| Não | |
| 10/04/2012 | | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12. Objeto: Contratação de pessoa física habilitada para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a conselheiros tutelares e técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-RH a estes profissionais. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste município no período de 05 a 08 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 09/04/2012 | | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação nas áreas de Controle interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público. (Empresa Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda,)
| Não | |
| 28/03/2012 | 017/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, aniversário deste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda) | Não | |
| 20/03/2012 | 018/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Fornecimento dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais (Empresa Contratada: Editora Positivo Ltda.). | Não | |
| 16/03/2012 | 028/2012 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 028/12 - Objeto: Edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, (www.ipmbrasil.org.br), do Diário Oficial do Município on-line e impresso e divulgação na imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil) | Não | |
| 15/03/2012 | 228/12 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 228/12. Dispensa de Licitação Nº 228/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia. (Empresa Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
| Não | |
| 12/03/2012 | 016/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família. (Empresa Contratado: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
| Não | |
| 24/02/2012 | 012/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, neste município, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 16/02/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 09/12. (Empresa Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 012/12. (Contratada: Esmeralda Maria Pontes Sodré.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 021/12. (Contratada: Moysés de Matos Freitas.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 027/12. (Contratada: Edelvira Alves Barboza.).
| Não | |
| 15/02/2012 | 077/12 | Errata - Onde se Lê Dispensa n° 030/12 Leia-se 077/12 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 077/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. Empresa (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda) | Não | |
| 15/02/2012 | 01/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação º 01/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.) | Não | |
| 15/02/2012 | 02/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves) | Não | |
| 15/02/2012 | 03/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 03/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. Pessoa (Contratada: Almerinda dos Santos) | Não | |
| 15/02/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 04/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoa (Contratada: Márcia Santana Pires.) | Não | |
| 15/02/2012 | 05/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 05/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda) | Não | |
| 15/02/2012 | 06/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 06/12 - Objeto Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.) | Não | |
| 15/02/2012 | 07/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 07/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação) | Não | |
| 15/02/2012 | 08/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 08/12 - Objeto: Locação de 04 (quatro) Imóveis exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha Bom Pastor, Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Círculo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.) | Não | |
| 14/02/2012 | 030/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda.).
| Não | |
| 14/02/2012 | 040/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 040/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
| Não | |
| 14/02/2012 | 056/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/12. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Feira Proteção Comércio Ltda.).
| Não | |
| 10/02/2012 | 004/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA. (Empresa Contratada: ACOM - Assessoria de Comunicação Ltda.).
| Não | |