PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contratações Diretas)

Data PublicaçãoNúmeroObjetoRepublicaçãoOpções
10/02/2012010/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/12. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Não
07/02/2012011/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestar Curso de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários (técnicos e condutores) do SAMU. (Empresa Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
Não
07/02/2012061/12Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Seguro sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.).
Não
01/02/2012003/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/12. Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviços de Assessoria Tributária para fazer migração do Banco de Dados Access que se encontra em uso do Setor de Tributos desta Prefeitura, Auditar a Divida Ativa do Município, gerar seus respectivos livros e preparar as certidões para envio ao Departamento Jurídico para ajuizamento das ações de execução fiscal, capacitar os servidores do setor dentro da legislação tributária do município, implementar rotinas administrativas que levem a fazenda pública municipal a obter resultados satisfatórios dando combate incessante a inadimplência, implantar o Setor da Divida Ativa, dar tratamento adequado aos preços públicos, estudo e alterações necessárias na legislação tributária municipal. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).

Não
31/01/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa para apresentação circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/12. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.).

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/12. Objeto: Contratação de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/12. Objeto: contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda EPP.).



Não
26/01/2012005/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)Não
26/01/2012058/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Não
26/01/2012059/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 059/2012. Processo Administrativo nº 061/2012. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Não
26/01/2012060/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/2012. Processo Administrativo nº 062/2012. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Ponto Commúsica Produções Artísticas Ltda.).Não
24/01/2012051/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012 (Resumo). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Braz. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Não
24/01/2012053/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 070/2012. Objeto: Contratação a contratação de profissional especializado em Acessória Tributaria. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
Não
24/01/2012061/2012 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 061/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 255/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e sobre o sistema SIGA. (Contratada: Acom-Assessoria de Comunicação Ltda.).
Não
24/01/2012052/2012 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 162/2012. Dispensa nº 040/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro.).
Não
24/01/2012055Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 055/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 164/2012. Dispensa nº 056/2012. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Contratado: Feira Proteção Comércio.).
Não
24/01/2012002/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Bráz, neste município no período de 07 a 08 de Janeiro de 2012.
Não
10/01/2012001/12Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Onde se lê: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil reais). Leia-se: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais).
Não
10/01/2012001/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Não
04/01/2012382/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 382/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1067/2011. Dispensa nº 853/2011. Objeto: Contratação de profissional, para apoio ás monitoras e orientadoras junto às crianças dos programas sociais, durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo dos Idosos. (Contratado: Denilson Ferreira da Silva.).
Não
02/01/2012845/2011Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)Não
02/01/2012846/2011Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação mº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)Não
29/12/2011853/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 853/11 - Objeto: Contratação de profissional, para apoio às monitoras e orientadoras junto a crianças dos programas sociais durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo de idosos. Profissional (Contratado: Denilson Ferreira da Silva)Não
29/12/2011845/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda) Não
29/12/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)Não
29/12/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 847/11 - Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Empresa Contratada: J Azevedo Comercio e Serviços Ltda-Me)Não
29/12/2011027/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Não
27/12/2011025/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).
Não
26/12/2011372/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 372/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1060/2011. Dispensa nº 846/2011. Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo e apresentação de Coral para crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Não
26/12/2011373/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1082/2011. Inexigibilidade n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).
Não
26/12/2011359/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 359/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1001/2011. Dispensa nº 822/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
26/12/2011371/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Não
21/12/2011822/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 822/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador; Salvador/Belo Horizonte/Salvador; Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Júnior, Jamilton Bandeira, Leonardo Pereira, Tales Campos, Silvana Santos, Gilberto Pereira. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
14/12/2011 821/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 821/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza para participarem da Audiência Pública no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, assim como perpetrar diligências no Ministério do Desenvolvimento Agrícola e no Ministério das Cidades. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
01/12/2011768/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Cartório de Notas de Santo Amaro.).
Não
30/11/2011819/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 819/11. Dispensa de Licitação Nº 819/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr. Tales Campos, Sr. Raimundo Sacramento, Sr. Leonardo Gonçalves, Sr. Washington Brito, para participarem da Conferência Latino-americana de Infra-Estrutura de Cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
29/11/2011023/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fiscal. (Empresa Contratada: Centro Referencial da Administração Pública.).
Não
29/11/2011024/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).
Não
24/11/2011024/2011Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia, no período de 03 e 04 de dezembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me) Não
07/11/2011768/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Santo Amaro-Tabelionato de Notas com Funções de Protesto)Não
07/11/2011792/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 792/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)Não
07/11/2011804/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 804/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
27/10/2011Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº - 022/11 - Objeto: objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica - Administrativa, (Contratada: Couto e Couto Advogados Associados)Não
07/10/2011331/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 331/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 861/2011. Inexigibilidade n° 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Contratada: IBRAP- Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
Não
07/10/2011335/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 864/2011. Inexigibilidade n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).
Não
06/10/2011756/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 756/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).


Não
06/10/2011736/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 736/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales Antônio Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários de Educação Estaduais e Municipais em Brasília - DF na Esplanada do Ministério. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Não
06/10/2011719/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 719/11. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03. Rosário, Santo Amaro/ Bahia para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos. (Empresa Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).
Não
05/10/2011305/2011Errata. Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 (resumo). Onde se lê: Dispensa de licitação nº 731/2011, Leia-se: Dispensa de licitação nº 691/2011.
Não
28/09/2011Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)Não
26/09/2011020/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Empresa Contratada: IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
Não
23/09/2011634/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 634/11 - Objeto Locação de 01(um) máquina de solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das Escolas da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria. Empresa (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)
Não
19/09/2011691/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 691/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Nova Brasília s/n, Acupe. Santo Amaro- Bahia para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza)Não
15/09/2011767/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 767/11 - Objeto: Contratação de Empesa Especializada na Emissão de Certificado Digital. (Empresa Contratada: SERPRO- Serviço de Processamento de Dados)Não
15/09/2011018A/2011Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 018A/2011 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Procedimento Fiscal Tributário Municipal.Não
15/09/2011673/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 673/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)Não
12/09/2011679/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 679/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Praça Comendador Sampaio nº 21, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza.) Não
12/09/2011712/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 712/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Joaldísio da Costa Oliveira)Não
12/09/2011692/2011Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 692/11 - Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Congonhas, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública. Empresa (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.) Não
05/09/2011019/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 03 e 04, 10 e 11 de setembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME)Não
23/08/2011630/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação n º 630/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ser utilizado em curso de chocolate.. (Contratada: Joremar Comércio e Serviços M&R Papelaria)Não
23/08/2011638/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Contratação de 01 profissional para realização de oficinas de chocolate a ser realizada com membros de famílias. (Contratada: Liliane Fernandes dos Santos)Não