| 19/12/2023 | 821 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023.
ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.
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| 18/12/2023 | 820 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2023.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2023.
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| 15/12/2023 | 819 | 5 | PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088.2023.
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| 14/12/2023 | 818 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022.
ATO DELEGATÓRIO.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
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| 13/12/2023 | 817 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°159/2023 - INEXIBILIDADE N° 061/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022.
ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.
DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 12/12/2023 | 816 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2023 PE 047-2023
DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2023 | 815 | 5 | 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 180-2022.
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| 08/12/2023 | 814 | 5 | LEI 2295-2023 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 111/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2023-INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.
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| 07/12/2023 | 813 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 158/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
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| 06/12/2023 | 812 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
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| 05/12/2023 | 811 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP
DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
PORTARIA SCTEL Nº 021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023.
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| 04/12/2023 | 810 | 5 | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 01/12/2023 | 809 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 187-2022
EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."
LEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
LEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 808 | 5 | DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA
DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO 090-2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 199-2022
ERRATA - ATA 032-2023 (PE 026-2023)
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| 29/11/2023 | 807 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023.
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| 28/11/2023 | 806 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023
PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123
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| 27/11/2023 | 805 | 5 | PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
RELATORIOS RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 24/11/2023 | 804 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL 385-2023
DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 23/11/2023 | 803 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA 084-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023
ATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 22/11/2023 | 802 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2023 PE 039-2023
LEI 2289-2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.
LEI 2290-2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA.
EXTRATO DO CONTRATO 157-2023.
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