| 18/09/2023 | 761 | 5 | RESOLUÇÃO 03/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA
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| 15/09/2023 | 760 | 5 | EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 040/23. PA 101/23
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| 14/09/2023 | 759 | 5 | EDITAL CMDCA Nº 08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/20233
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07
DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
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| 13/09/2023 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
ERRATA ATA 036-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-LOTE VI-EMPRESA REMANESCENTE
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| 12/09/2023 | 757 | 5 | ATA 036-2023
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| 11/09/2023 | 756 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023.
ERRATA DO DECRETO 904-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
EXTRATO DO 9.º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VIGÊNCIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF.
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO EXERCUCÃO
DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
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| 06/09/2023 | 755 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142-2023.
ERRATA DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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| 05/09/2023 | 754 | 5 | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023
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| 04/09/2023 | 753 | 5 | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.
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| 01/09/2023 | 752 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
ATA 035-2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2023
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| 31/08/2023 | 751 | 5 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 139-2023
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| 30/08/2023 | 750 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
PORTARIA SMDSH 041-2023
DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA
PORTARIA MUNICIPAL 380-2023
LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO.
LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/08/2023 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
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| 28/08/2023 | 748 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
ATA 032-2023.
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| 25/08/2023 | 747 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 106
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 144-2022
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| 24/08/2023 | 746 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO 129-2023 BAHIA MEDIC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
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| 23/08/2023 | 745 | 5 | TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 203
EXTRATO DO CONTRATO 137-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 885-2023
DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 132-2023
EXTRATO DO CONTRATO 133-2023.
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| 22/08/2023 | 744 | 5 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 106-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP.
EXTRATO 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
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| 21/08/2023 | 743 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 203-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
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| 18/08/2023 | 742 | 5 | DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.
PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023
PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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