| 02/09/2024 | 981 | 6 | EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 122-2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 097-2021
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| 30/08/2024 | 980 | 6 | DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.
EXTRATO DO CONTRATO 074-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 113-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
DECRETO 1175-2024
TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 113-2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023- 2024
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| 29/08/2024 | 979 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 072-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 304-2024 - RETORNO DE LICENÇA.
DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 073-2024.
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| 28/08/2024 | 978 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.
ATA 034-2024 (PE 018-2024)
EXTRATO DO CONTRATO 067-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 138-2023
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| 27/08/2024 | 977 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 051-2024
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| 26/08/2024 | 976 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
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| 23/08/2024 | 975 | 6 | LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
EXTRATO DO CONTRATO 054A-2024
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| 22/08/2024 | 974 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 063-2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 051-2024
EXTRATO DE CONTRATO 070-2024
EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
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| 20/08/2024 | 973 | 6 | EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIA
PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO 066-2024
PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021
EXTRATO DO CONTRATO 068-2024
EXTRATO DE CONTRATO 069-2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 19/08/2024 | 972 | 6 | PORTARIA SAUDE 155 E 156
ERRATA DA ATA 031-2024 (PE 012-2024)
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO 065-2024
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| 16/08/2024 | 971 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024
CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMO
EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOS
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| 15/08/2024 | 970 | 6 | RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 158-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021
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| 14/08/2024 | 969 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
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| 13/08/2024 | 968 | 6 | DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 121-2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 025-2024.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024
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| 09/08/2024 | 967 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
ATA 033-2024 (PE 014-2024).
ATA 032-2024 (PE 014-2024)
RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024
PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃO
EDITAL
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| 08/08/2024 | 966 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO 103-2023
EXTRATO 11º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 116-2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 103-2021
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| 07/08/2024 | 965 | 6 | EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021
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| 06/08/2024 | 964 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
ATA 031-2024 (PE 012-2024)
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| 05/08/2024 | 963 | 6 | EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 140-2022
ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 102-2021
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090B-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023
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| 02/08/2024 | 962 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO EDITAL 002-2024 DO PNBA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023
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